O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) encaminhou à Justiça uma denúncia envolvendo mais de 40 indivíduos em esquemas de fraude em licitações que ocorreram em 51 municípios gaúchos entre 2010 e 2015. O esquema ilegal consistia em propinas oferecidas por uma empresa sediada em Santa Catarina a agentes públicos e políticos de ambos os estados para a compra de máquinas agrícolas. Três municípios da região estão entre os investigados: Santa Maria, Lavras do Sul e São Pedro do Sul.
O promotor de Justiça Manoel Antunes, do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) – Serra, ressalta que há mais casos sob investigação pelo MP. Até o momento, os denunciados incluem 35 ex-prefeitos, três ex-vice-prefeitos e quatro ex-secretários de municípios gaúchos, bem como proprietários, sócios e funcionários da empresa.
A denúncia abrange os crimes de organização criminosa, corrupção passiva e ativa e fraude em licitação. Os nomes dos investigados e da empresa não foram divulgados.
De acordo com a denúncia, as irregularidades referem-se às investigações da Operação Patrola, realizada pelo MP de Santa Catarina em 2016. Na ocasião, também foi constatado o envolvimento de ex-prefeitos, outros agentes públicos e servidores de diversos municípios do Rio Grande do Sul.
A operação revelou um complexo esquema de fraudes em processos licitatórios para aquisição de máquinas pesadas, peças e prestação de serviços de manutenção pela empresa. O esquema começava com visitas de vendedores às prefeituras. Levando um catálogo, os vendedores negociavam o pagamento de vantagens indevidas para a aquisição dos equipamentos.
Posteriormente, os vendedores reportavam-se a um gerente de vendas em busca de autorização para a conclusão do negócio. Os editais licitatórios dos municípios eram, então, direcionados à empresa, sempre com a especificação técnica das máquinas listadas no catálogo.
Conforme o Ministério Público, após isso, ocorria o pagamento da propina ao agente público, valor que constava nos documentos contábeis da empresa, na forma de um código, como “Frete 3”.
Colaboração premiada
Os denunciados firmaram acordo de colaboração premiada com os MPs do RS e de Santa Catarina em relação ao município gaúcho de Alpestre, cujos fatos foram objeto de investigação na Operação Paiol. Os proprietários da empresa investigada forneceram a identificação dos gerentes e vendedores que intermediaram cada negociação de propina.
Por meio de acordo judicial, os proprietários da empresa comprometeram-se a pagar pelos danos causados aos municípios gaúchos e catarinenses um valor superior a R$ 5 milhões em 90 parcelas.
Municípios investigados
Antônio Prado, Arroio do Meio, Augusto Pestana, Barão de Cotegipe, Barra do Rio Azul, Benjamin Constant do Sul, Boa Vista do Cadeado, Cacique Doble, Caiçara, Cândido Godói, Capão Bonito do Sul, Catuípe, Encantado, Erechim, Esmeralda, Estação, Farroupilha, Garruchos, Gaurama, Getúlio Vargas, Harmonia, Ijuí, Ipê, Ipiranga do Sul, Itatiba do Sul, Jaboticaba, Lagoa Vermelha, Lavras do Sul, Machadinho, Mariano Moro, Nova Boa Vista, Nova Ramada, Paim Filho, Paulo Bento, Pejuçara, Porto Mauá, Porto Vera Cruz, Putinga, Rio dos índios, Rio Pardo, Santa Maria, São Pedro do Sul, São Valentim, Sete de Setembro, Sinimbu, Três Arroios, Tupanci do Sul, Viadutos, Vila Flores e Vista Alegre do Prata.
